O Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) divulgou nesta quinta-feira(14) que 61, dos 78 municípios do Espírito Santo que façam a readequação dos investimentos em abastecimento de água e esgotamento sanitário, após ter verificado, em um processo de fiscalização, que essas cidades estão com os indicadores de atendimento desses serviços abaixo da média estadual.
Vila Velha
Vila Velha ficou em 25° lugar, abaixo da média estadual, obtendo o índice de 5,52.
O município alcançou apenas 54,12% quanto ao percentual de residências com coleta/tratamento se esgoto. Quanto ao acesso a água potavel, 96,08 dos munícipes são atendidos. Esses índices seriam reflexo do baixo investimento de Vila Velha na área, desembolsando apenas R$ 57,56 médio por pessoa/ano de 2016 a 2020.
Ranking
Significa dizer que, nesses 61 municípios, o atendimento total da população com abastecimento de água ficou abaixo de 81,24% e o da população com coleta de esgoto ficou abaixo de 56,90%. Esses percentuais correspondem às médias estaduais para esses serviços e foram estabelecidas como limites de tolerância pelo TCE-ES para a fiscalização realizada.
Entre os municípios com percentuais de atendimento abaixo da média estadual, cerca de 20 não atingiram nem a metade das metas estabelecidas para a universalização dos serviços de água e esgoto, ou seja, tinham índices de atendimento total de água e esgoto inferiores a 49,5% e a 45%, respectivamente, quando o mínimo exigido é de 99% e de 90%, respectivamente.
O TCE-ES lembra que a readequaçãodeve ocorrer até dezembro de 2023, vista a meta de universalização destes serviços públicos, conforme exige o Marco do Saneamento Básico, legislação que trata do tema.
As notas do Ranking correspondem à soma das notas finais obtidas em cada um dos 12 indicadores avaliados. Assim como constatado em 2021, nenhum dos 78 entes federativos do ES obteve nota máxima (10,0) no Ranking 2022, ficando todos com menos de 8,00, com exceção de Cachoeiro de Itapemirim, que alcançou a avaliação de 8,06, a melhor classificação do Estado.
Para acesso ao relatório e demais informações clique aqui
Com informações do TCE-ES.
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