O polêmico aumento nos preços dos combustíveis entre 31 de dezembro e 01 de janeiro chamou atenção das autoridades de defesa do consumidor.
Mesmo os preços sendo regulamentados e seguirem regras quanto a qualquer reajuste, os consumidores foram 'pegos de surpresa' com aumento sem nenhum aviso.
Em Vila Velha, por exemplo, há relatos de diversos postos que teriam aumentado em até mais de 1 real/litro o valor da gasolina, chegando à R$5,99 em postos da Praia da Costa.
George Alves, superintendente do Procon VV, destacou em suas redes sociais que "O governo iniciado ontem editou Medida Provisória prorrogando as isenções fiscais sobre combustíveis implementadas pelo governo anterior".
Ainda reforça quanto a prática ilegal cometida pelos postos visto que "não há justificativa, a princípio, para o aumento repentino nos combustíveis, sob pena de configurar prática abusiva prevista no artigo 39, X, do Código de Defesa do Consumidor: elevar preço sem justa causa."
O secretário da Secretaria Nacional do Consumidor, Wadih Damous, também se pronunciou determinando a notificação dos postos. “Inaceitável e inexplicável a alta da gasolina pois não houve aumento no preço internacional do barril de petróleo e a isenção de tributos federais sobre os combustíveis foi renovada. Como Secretário Nacional do Consumidor já mandei notificar esses postos. Parece coisa orquestrada”.
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