Por Rafael Mesquita*
A triste cena da Câmara dos Deputados aprovando, nesta quarta-feira (30), o Projeto de Lei 334/23, do Senado, que prorroga a desoneração da folha de pagamentos para setores da economia, incluindo o setor de COMUNICAÇÃO, é um claro exemplo de como interesses econômicos estão acima dos reais benefícios sociais.
Vamos olhar para o nosso quintal! Enquanto as empresas jornalísticas continuam a ser agraciadas por essa política, é fundamental perguntar: qual é o retorno real para os seus trabalhadores? Estas empresas têm usado esses incentivos para criar novos postos de trabalho de qualidade? Os benefícios e salários dos jornalistas foram significativamente aprimorados? Os postos de emprego estão sendo mantidos? A resposta para todas essas perguntas é um retumbante NÃO.
Essa desoneração da folha de pagamentos não passa de um artifício conveniente para as empresas, entre elas as de comunicação, que prometem melhorar a vida dos trabalhadores enquanto aumentam suas margens de lucro, mantendo suas práticas exploratórias intactas. É uma vergonha que essa política tenha sido usada como desculpa para manter empregos precários, benefícios insuficientes e salários indignos.
Não podemos mais ignorar a verdade por trás desse disfarce conveniente. A desoneração da folha de pagamentos não é um presente para os trabalhadores, mas sim uma cortina de fumaça para o oportunismo das empresas e a complacência do Governo Federal.
Desde 1998, ouvimos o mesmo argumento de que essa política impulsionaria a geração de empregos. No entanto, essa promessa vazia nunca foi cumprida. A redução da contribuição previdenciária sobre a folha não é um atalho para empregos formais, mas sim um truque usado pelas empresas para economizar enquanto mantêm os trabalhadores em um ciclo interminável de exploração.
Além disso, a compensação proposta só agrava a situação. Esse sistema torna o sistema tributário ainda mais regressivo, penalizando os mais pobres e beneficiando os mais ricos. Inclusive, o custo de uma desoneração da folha de pagamentos sem uma devida compensação poderia recair sobre o Regime Geral de Previdência Social (RGPS), impactando suas contas de forma significativa. Por que vocês acham que fazem “reformas” que levam os mais pobres a contribuir mais tempo para o sistema previdenciário?
É hora de dizer basta a essa manipulação. A desoneração da folha de pagamentos não tem vantagens claras e os interesses por trás dela são obscuros. O recente apoio a essa medida é um reflexo de um sistema decisório complexo, mas não significa que seja benéfico para a população.
Chega de sermos enganados por discursos falaciosos e interesses ocultos. É hora de lutar por políticas que realmente beneficiem a sociedade e os trabalhadores, em vez de perpetuar a exploração e a ganância das empresas. O momento é agora para questionar, protestar e exigir mudanças reais que coloquem os interesses das pessoas acima de tudo, que coloque o povo acima dos lucros.
*Dirigente da Fenaj e presidente do Sindjorce
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