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Nova lei em Vila Velha obriga estudante cantar hinos e hastear bandeiras


Em Vila Velha, os estudantes das escolas públicas e particulares serão obrigados a participar do hasteamento das bandeiras e a cantar os hinos Municipal, Estadual e Brasileiro.


“É obrigatório o hasteamento das Bandeiras Nacional Brasileira, Estadual do Espírito Santo e Municipal de Vila Velha no decorrer do canto dos Hinos Nacional, Estadual e Municipal nos estabelecimentos de ensino públicos e privados, no âmbito do Município de Vila Velha, no mínimo 1 (uma) vez por semana, antes do início das aulas, e durante todo o ano letivo” determina a lei de autoria do vereador Welber da Segurança, sancionada em 19 de maio.


Mas não será todo aluno que poderá hastear as bandeiras, a lei define que apenas os alunos com bom rendimento.


“A direção de cada estabelecimento de ensino convidará os 3 (três) alunos de cada turno escolar, possuidores da média das melhores notas, apuradas em cada bimestre precedente, para hastearem as Bandeiras referidas no art. 1º desta Lei. 

Parágrafo único. No primeiro bimestre do ano letivo, antes de apuradas as notas classificatórias, as bandeiras serão hasteadas pelos titulares do magistério do estabelecimento de ensino”.


O objetivo da lei, segundo consta na redação da mesma, é “conhecimento das Bandeiras Nacional, Estadual e Municipal, de seus significados e histórias; valorização das bandeiras brasileira, Estadual e Municipal, como símbolos oficiais; incentivo, no ambiente escolar, do sentimento coletivo de respeito, honra e amor à Pátria, ao Estado e ao Município; compreensão de postura, respeito e comportamentos adequados diante da solenidade de Hasteamento das Bandeiras Nacional, Estadual e Municipal, e diante de quaisquer outros símbolos oficiais”.


No entanto, a intenção pode não surtir esse efeito na prática. Buscamos o educador e historiador Rafael Simões para analisar a nova Lei.


“Pode existir uma boa intenção nesse projeto, que é incentivar valores patrióticos. Valores de pertencimento às comunidades nacional, estadual e local. Mas é um pouco de ilusão. Se não for demagogia, pensar que a gente pode resolver com essa lei, estimular esses sentimentos de pertencimento. Só cantando hinos? Reconhecendo as bandeiras. O reconhecimento, pertencimento viria como consequência de uma prática que acontecesse na vida social, na vida econômica, na vida política, o que não acontece, né? A gente vê exclusões de toda ordem no campo social, no campo econômico, no campo político, no campo cultural, no campo de gênero, etc. As pessoas não se sentem ligadas à essas comunidades. E, na verdade, você obrigar pode acabar gerando um efeito exatamente o contrário, o efeito de se tornar uma coisa chata, burocrática, que as pessoas não sabem porque que estão fazendo aquilo e não reconhecem nenhum valor naquilo que estão fazendo”.


Foto Agência Brasil

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