Governo Federal e lideranças locais se unem para garantir moradia digna e discutir soluções para as ocupações

Em uma visita inédita à Ocupação Vila Esperança, em Vila Velha (ES), representantes da Secretaria-Geral da Presidência da República reforçaram o compromisso do governo federal com as famílias ameaçadas de despejo. A Secretária Nacional Adjunta de Diálogos Sociais e Articulação de Políticas Públicas, Izadora Gama Brito, esteve na comunidade nos dias 24 e 25 de abril para dialogar sobre soluções para a crise habitacional.

O encontro, promovido pela Comissão de Defesa dos Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Espírito Santo (ALES), presidida pela deputada estadual Camila Valadão (PSOL), contou com a participação do vereador Rafael Primo (PT), que tem sido um dos principais articuladores na busca por soluções para a ocupação.

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Primo destacou a importância de unir forças entre os diferentes níveis de governo e a comunidade para enfrentar os desafios. “São mais de 8 mil pessoas no território que estavam, até alguns dias atrás, sob risco de despejo. É fundamental que a gente una forças com o Estado, a Prefeitura e o Governo Federal para pensar em soluções que atendam às necessidades dessas famílias. Não podemos ficar em paz enquanto alguém sofre ao nosso lado”, afirmou.

Segundo Izadora Brito, a presença do governo federal no território reafirma que há caminhos viáveis para garantir moradia digna aos moradores. “Nós viemos a pedido do presidente Lula e do ministro Márcio Macedo para buscar soluções concretas. A confrontação não traz benefícios; precisamos de diálogo e planejamento para garantir direitos básicos a essa comunidade”, declarou.

A proposta debatida na reunião prioriza a permanência das famílias na área, com projetos de urbanização que garantam acesso a serviços fundamentais como eletricidade e saneamento básico. Atualmente, devido à falta de regularização, moradores enfrentam dificuldades até para obter água potável.

Outro ponto discutido foi a inviabilidade de soluções habitacionais padronizadas, como apartamentos. Líderes comunitários ressaltaram que muitos moradores dependem da terra para subsistência, com atividades agrícolas e criação de animais. “Não podemos simplesmente empilhar essas famílias em prédios, elas têm uma relação profunda com esse território”, enfatizou Adriana Paranhos, conhecida como Baiana.

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A suspensão da ordem de reintegração de posse pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli, no início de abril, foi um fator decisivo na mobilização das autoridades. A Defensoria Pública do Espírito Santo sustentou que a decisão anterior, que determinava o despejo, violava direitos fundamentais e ignorava parâmetros estabelecidos pelo STF para evitar desocupações arbitrárias.

Além da articulação política, moradores e lideranças sociais seguem mobilizados para garantir que as medidas discutidas na reunião sejam implementadas. A expectativa é que os próximos passos incluam ações concretas para a regularização da Vila Esperança, garantindo o direito à moradia digna para as centenas de famílias que construíram suas vidas na comunidade.