Diante ao recente episódio, em que um cliente de banco foi preso por homofobia em Vila Velha, nossa equipe buscou orientações jurídicas de como pessoas devem garantir seus direitos em casos de discriminação.
Apesar do foco ser homofobia, as orientações também são válidas para demais tipos de preconceito, crimes como racismo.
Confira abaixo um artigo do advogado atuante em direitos de pessoas LGBTQIAP+ Dr. Siqueira.
"Infelizmente a LGBTfobia é um mal social que nos assola e oprime.
Recentemente, tivemos o primeiro caso que se tem notícia onde um homem foi preso em decorrência de crime de homofobia, praticada contra funcionário de um banco em Vila Velha, no Espírito Santo.
Embora sejamos pegos de surpresa e a situação assuste, alguns simples passos são suficientes para registrar uma denúncia se você está sendo vítima do crime de homofobia:
1. Se possível, filme ou grave o momento.
O conteúdo reunido poderá servir de prova para iniciar uma investigação policial, que poderá culminar em processo criminal contra o ofensor.
2. Chame a polícia imediatamente.
A polícia é a força estatal responsável por fazer a verificação da denúncia e conduzir o criminoso à delegacia para as providências serem tomadas. Se foi possível registrar o ocorrido, disponibilize as filmagens e gravações aos policiais responsáveis.
3. Verifique possíveis testemunhas.
Se o episódio foi presenciado por alguém, recolha as informações básicas (nome completo, telefone, CPF e endereço) dessa pessoa, para que eventualmente ela seja ouvida como testemunha.
4. Não é mal-entendido, é HOMOFOBIA.
É comum que ofensores e até mesmo a própria força policial, estes por falta de preparo, não reconheçam um episódio homofóbico. Faça questão que o registro da ocorrência (Boletim de Ocorrência ou Boletim Unificado) seja preenchido corretamente e que nele conste o termo HOMOFOBIA, além da sua expressa vontade de representar criminalmente contra o ofensor.
5. Busque a companhia de uma pessoa advogada de confiança.
Nesses momentos, é imprescindível que uma pessoa advogada acompanhe o registro da denúncia ou oitiva em delegacia. Este profissional te acompanhará para garantir que o procedimento seja realizado corretamente.
6. Denúncia posterior ao episódio.
Se no momento do ocorrido não foi possível acionar a polícia, saiba que você ainda pode registrar a ocorrência. Vá até a delegacia mais próxima da sua residência e informe que gostaria de realizar a denúncia de um crime. Não se esqueça de levar consigo as provas e dados de testemunhas caso haja.
7. Disque 100.
Se você preferir, entre em contato por telefone com o Disque Direitos Humanos através do número 100. Ele funciona 24 horas por dia, todos os dias da semana, e promove escuta e acolhida para vítimas e denunciantes de violações contra qualquer direito humano. Além de orientações para casos pessoais, através desse número você também pode denunciar casos que tenha presenciado. Seja o mais detalhista possível e reúna dados de identificação de vítimas e agressores, como nomes, meios de contato e endereço."
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