Ato público na Ales nesta segunda-feira denúncia riscos do PL 56/23 para o meio ambiente capixaba. Entidades alertam que flexibilização no licenciamento ambiental coloca em risco áreas preservadas como Jacarenema em Vila Velha.
Os graves riscos para o meio ambiente capixaba fez mais de 50 entidades da sociedade civil se unirem ao Sindipúblicos e à Assiema para cobrar dos deputados estaduais a suspensão da tramitação em regime de urgência do PL DA DESTRUIÇÃO (PLC 56/2023).
Previsto para ser votado nesta segunda-feira (11), às 14h, as entidades estão organizand um ato em frente à Assembleia Legislativa denunciando os riscos que o Projeto pode causar, segundo análise de especialistas em meio ambiente conforme documento divulgado à socidade (Confira análise).
O PL DA DESTRUIÇÃO, defendido pelo Secretário de Estado do Meio Ambiente, Felipe Rigoni (União), segundo as entidades, "vai na contramão da história, ao flexibilizar a legislação ambiental em favor das grandes empresas poluidoras e degradantes do meio ambiente.Afeta o direito à vida e ao ambiente saudável, conforme preconiza a constituição brasileira no seu artigo 225".
As entidades denunciam que a elaboração do Projeto de Lei Complementar 56/2023 por parte da Secretaria de Meio Ambiente, não proporcionou a participação da sociedade civil. "Sequer os servidores do IEMA, principal autoridade ambiental do Espírito Santo, tiveram seus conhecimentos técnicos consultados para a modernização da legislação ambiental".
Ainda denunciam que o projeto de lei desconsidera aspectos da Constituição Estadual e retira a obrigatoriedade de realização de audiências públicas no processo de licenciamento. "O PL DA DESTRUIÇÃO ainda anula e desconsidera toda a estrutura do Conselho Estadual de Meio Ambiente (CONSEMA E CONREMAS), constituindo um clã de notáveis com super poderes no processo de licenciamento. Isso tudo com direito a JETOM $$$" alertam.
Entre os pontos mais graves, segundo as entidades, está o "autolicenciamento e a renovação automática de licenças ambientais. A legislação proposta ainda impede que o IEMA embargue um empreendimento em caso de flagrante dano ao meio ambiente. A proposta do secretário Felipe Rigoni, ainda põe em risco o nosso patrimônio natural e as comunidades tradicionais que nelas habitam, como os ribeirinhos, indígenas, quilombolas, pescadores e demais grupos sociais que têm o meio ambiente como um elemento fundante da sua forma de vida".
Entidades contrárias ao PL da Destruição.
Lista de entidades e lideranças que apoiam a luta contra o PL 56/2023
01- INSTITUTO DE PESQUISA ARQUEOLÓGICA E ETNOGRÁFICA ADAM ORSSICH - IPAE
02- LABORATÓRIO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL - LABEA
03- REDE URBANA CAPIXABA DE AGROECOLOGIA - RUCA
04- DIRETÓRIO CENTRAL DOS ESTUDANTES DA UFES
05- LEVANTE POPULAR DA JUVENTUDE
06- SOCIEDADE GAYA RELIGARE
07- GRUPO EXTENSIONISTA DE ARQUEOLOGIA DA UFES
08- UNIDADE POPULAR PELO SOCIALISMO
09 - MOVIMENTO LUTA DE CLASSES
10 - FEDERAÇÃO NACIONAL DOS JORNALISTAS/FENAJ
11 - SINDIJORNALISTAS/ES
12 - KIZOMBA
13 - PARTIDO SOCIALISMO E LIBERDADE - PSOL ES
14 - SETORIAL ECOSSOCIALISTA - PSOL ES
15 - PARTIDO COMUNISTA BRASILEIRO
16 - COLETIVO FEMINISTA CLASSISTA ANA MONTENEGRO
17 - UNIÃO DA JUVENTUDE COMUNISTA
18 - ONG ASIARFA - ASSOCIAÇÃO INTERMUNICIPAL AMBIENTAL EM DEFESA DO RIO FORMATE E SEUS AFLUENTES
19- ENFRENTE
20 - MANDATO ILMA VIANA, PSOL VITÓRIA, VEREADOR ANDRE MOREIRA
21 - FEDERAÇÃO DOS ESTUDANTES DE AGRONOMIA DO BRASIL (FEAB) ITAPINA, REGIONAL III
22 - ASSOCIAÇÃO DOS GEÓGRAFOS BRASILEIROS - AGB
23 - ACADEMIA CAPIXABA DE LETRAS DA DIVERSIDADE (ACALED)
24 - INSTITUTO AGIR PARA A CIDADANIA
25 - MCSCUBA
26 - MOVIMENTO DOS ATINGIDOS POR BARRAGENS - MAB
27 - MOVIMENTO NEGRO UNIFICADO (MNU)
28 - BRIGADAS POPULARES
29 - JUVENTUDE FOGO NO PAVIO
30 - CUT-ES
31- LIXO ZERO CAPIXABA
32 - ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DO INCAPER (ASSIN)
33 - MOVIMENTO NACIONALDELUTAPORMORADIA ES.( MNLM) .
34 - SINDAEMA- SINDICATO DOS TRABALHADORES EM ÁGUA, ESGOTO E MEIO AMBIENTE DO ES
35- MOVIMENTO DO PEQUENOS AGRICULTORES (MPA)
36 - UNIÃO DA JUVENTUDE SOCIALISTA - UJS CAPIXABA
37- UNIÃO NACIONAL DOS ESTUDANTES - UNE
38 - UNIÃO BRASILEIRA DOS ESTUDANTES SECUNDARISTAS - UBES
39- UNIÃO BRASILEIRA DE MULHERES - UBM
40 - FAMÍLIA DE ASSISTÊNCIA E SOCORRO AO MEIO AMBIENTE - FASMA
41 - CONSULTA POPULAR
42 - OSCIP ASSOCIAÇÃO AMBIENTAL VOZ DA NATUREZA
43 - PROJETO BASE CHAPADA HORTA COMUNITÁRIA EM SANTA TERESA. VITÓRIA ES.
44 - FÓRUM IGREJA SOCIEDADE EM AÇÃO
45 - SINDIENFERMEIROS -SINDICATO DOS ENFERMEIROS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
46 - CENTRALIDADE DO TRABALHO/ES.
47 - APALMA - ASSOCIAÇÃO DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL DAS LAGUNAS DE MARICÁ (RJ)
48 - REDI
49 - FASE
50 - CAMPANHA NEM UM POÇO A MAIS
51- APALMA - ASSOCIAÇÃO DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL DAS LAGUNAS DE MARICÁ (RJ)
52 - INSTITUTO CULTURAL TAMBOR DE RAIZ
53 - ALTERNATIVA SOCIALISTA PT/ES - COOR. MUNICIPAL DE VITÓRIA
54 - SAPI SOCIEDADE AMIGOS POR ITAÚNAS
55 - MULHERES ASPILEIRAS - SÃO MATEUS - ES
56 - SINDIPÚBLICOS - SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ES
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Outro Lado
A Findes e outras entidades empresariais defendem o projeto para dar maior agilidade no licenciamento ambiental e proporcionar assim, segundo elas, a desburocratização facilitando a implantação de empreendimentos no ES.
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