Cada vez mais os clientes de planos de saúde têm se deparado com o descredenciamento da carteira na rede oferecida. As reclamações são gerais, indo de planos considerados mais populares e de baixo custo até os ‘tops’ que às vezes ultrapassam mil reais de mensalidade.
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Ir a um hospital e descobrir que o mesmo não estava credenciado e o plano não avisou, não tem sido tão raro. Esse fato ocorreu por exemplo com o paciente L., que preferiu não se identificar, junto ao You Saúde. “Estava passando mal. Já sempre consultava no Hospital Meridional. No entanto, um dia desses fui ao hospital e quando cheguei lá, já até tinha pegado a senha, que vi que não estavam mais atendendo o plano. Em momento nenhum recebemos comunicado por parte do plano. Um total desrespeito. Ainda paguei um uber caro e tive que ir a outro local da rede”.
No entanto, um fato inusitado aconteceu em junho. Um paciente, que não foi identificado, chegou ao Hospital Santa Mônica e encontrou o pronto atendimento fechado. Segundo relatos no seu vídeo, ele chegou a ligar para o plano que disse não saber da situação e orientou o mesmo a buscar outro hospital, a mais de 15 km de distância, o Vitória Apart Hospital, na Serra.
Procurado, o plano de saúde se manifestou dizendo que “a operadora São Bernardo Samp lamenta o ocorrido e informa que está em contato com o hospital Santa Mônica, credenciado ao plano de saúde, para verificar os motivos que levaram a esse incidente. Medidas internas já estão sendo adotadas para evitar que situações como essa voltem a se repetir.”
Outro paciente, C., também relatou que há vários meses busca atendimento psiquiátrico na rede do You em Vila Velha. “Quando contratamos o plano tinha vários psiquiatras na cidade. Em abril, quando precisei não tinha mais nenhum e mesmo buscando a ANS e ouvidoria, quiseram me obrigar a ir em um na Serra. Além do descredenciamento e da distância, ainda tem a falta de continuidade do tratamento. Não há nenhuma humanidade e respeito. Depois de meses, marcaram um em Vila Velha e agora com atendimentos online, que foi a salvação. Sem falar que esse descredenciamento impede a continuidade do tratamento com o médico, toda vez tem que relatar do início os problemas ", desabafou o paciente.
Em nota, a You Saúde “informa que sua rede credenciada passou por um ajuste que reformulou a base assistencial e as instituições prestadoras de serviço. No novo formato, foram abertos novos pontos de atendimento e a inclusão de um hospital de grande porte, em Vitória (ES), todos equipados com tecnologia de ponta e uma equipe médica qualificada e disposta ao acolhimento de pacientes em diferentes especialidades desde atendimentos de urgência e emergência a procedimentos médicos essenciais e eletivos. Com isto, a empresa confirma seu comprometimento em oferecer assistência médica de qualidade para melhor atendê-los. Além disso, a You Saúde está com novos canais de atendimento exclusivos para o Espírito Santo. Veja abaixo: CENTRAL DE ATENDIMENTO
Solicitações e informações sobre o plano, críticas, elogios, reclamações e sugestões. Indicações de locais para atendimento. (27) 3191-2088 (telefone e WhatsApp). CENTRAL DE AGENDAMENTO Agendamento de consultas e exames. (27) 4042-0218”
Buscamos um advogado para esclarecer os direitos dos pacientes e quais ações a serem adotadas.
O advogado Paulo Nass explica que, referente ao hospital descredenciado ou fechado, o plano precisa repor, de acordo com a ANS. Pois o descredenciamento precisa ser autorizado pela Ans e comunicado aos consumidores com antecedência.
“Em casos que não há essa recomposição de quadro, é possível requerer na justiça a reposição do quadro, ou até mesmo, pleitear que o Plano faça o pagamento fora da rede credenciada. Outra questão possível, seria solicitar a revisão dos valores do plano, uma vez que a diminuição da rede ofertada pode caracterizar uma ação abusiva”.
“Cabe aos usuários ficarem atentos na cobertura de seu plano e, identificando qualquer inconsistência, procure seus direitos, que pode ser feito através da ouvidoria dos Planos, seja por telefone ou chat. Caso o problema não seja resolvido, cabe uma reclamação formal junto à própria agência reguladora através do “DISQUE ANS 0800 701 9656” ou pelo FALE CONOSCO do portal da Agência, em www.ans.gov.br. Por fim, esgotados esses recursos, ainda há possibilidade de judicialização. Para tanto, informe-se com um escritório de advocacia” orienta Nass.
Entenda Mais
A ANS (Agencia Nacional de Saúde Suplementar) é o órgão que regulamenta os Planos de Saúde no Brasil. Quando falamos da redução de oferta da rede credenciada nos esbarramos com uma atitude abusiva por parte do plano de saúde. Claro, podem ser feitas alterações no quadro da rede conveniada, contudo, essa substituição precisa ser da mesma categoria e região geográfica. Vale destacar que essa substituição de hospitais, profissionais ou clínicas por outros serviços equivalentes devem ser notificadas aos consumidores com pelo menos 30 dias de antecedência.
Na prática, vários consumidores tem notado a diminuição da rede credenciada, principalmente, quando precisam do atendimento daquela especialidade. Ora, diminuída a rede ofertada, o benefício será apenas para a Operadora do Plano de Saúde, visto que na maioria das vezes não há redução correspondente na mensalidade paga pelo consumidor. Isso, sem levar em consideração Planos que alteram a rede conveniada durante o tratamento de saúde de seus consumidores.
O artigo 3º da RN 566 de dezembro de 2022, é claro ao estabelecer os prazos que as operadoras devem garantir o acesso dos beneficiários aos serviços e procedimentos que são definidos no Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde da ANS, realizando assim os atendimentos integrais das coberturas previstas nos artigos 10, 10-A, 10-B, 10-C e 12 da Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, respeitando a territorialidade, e não sendo possível no município do consumidor, poderá ser remanejado para municípios da mesma área geográfica de abrangência e da área de atuação do produto.
O advogado ainda aborda que “infelizmente a ANS é omissa em algumas questões e cada vez mais tem sido necessário discutir acerca dos planos de saúde. Inclusive, muitos consumidores têm sido surpreendidos com mensagens informando o cancelamento unilateral do serviço e que são orientados a buscar um novo plano. Então, além da preocupação na diminuição da rede credenciada, os usuários, agora, também devem se preocupar em seu plano ser descontinuado por não mais ser interessante para a operadora”.
Em casos que o plano, por mais completo que seja, não ofereça determinado atendimento que for necessário, a operadora deverá garantir o atendimento em prestador não integrante da rede assistencial.
Buscamos o Hospital Santa Mônica, mas até a publicação desta reportagem não nos retornaram. O espaço segue aberto.
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