Por Douglas Dantas, jornalista
Mais uma vez quem sai no prejuízo é o consumidor. Sem entrar no mérito político da redução do teto do ICMS, o que se nota é que as próprias empresas (concessionárias) foram as mais beneficiadas.
Poucas pessoas estão atentas, mas a redução do ICMS não foi apenas para o setor de combustíveis, o teto de 17% (ES) também é válido para energia, telecomunicações e até mesmo transporte coletivo.
Pois bem, sua conta de energia reduziu? O 'Transcol', as passagens caíram? O valor do seu combo, pacote de telefonia/TV à cabo abaixou? Pela nova lei aprovada essas ‘faturas’ deveriam ter vindo menor para o consumidor!
Em uma breve verificação, notei que a EDP continua discriminando o percentual de 23%, o que estaria fora da lei. As telefônicas.... em uma delas o valor do pacote de celular se manteve, mas de 25% que era registrado de ICMS, está registrado na conta 17%. Pra onde foi esse valor não pago pela empresa ao governo? Se a conta não reduziu só deduz que a empresa 'furtou' do consumidor.
Uma outra empresa, ainda é pior, além do valor do combo continuar o mesmo, não há registro na fatura em lugar algum dos percentuais de cada imposto pago pelo consumidor.
De caso de política, podemos dizer que a redução do ICMS tá virando caso de polícia. Afinal, cobrar por um valor indevido seria furto, correto? Pagamos por algo que não deveria!
Espera-se que os organismos de defesa do consumidor em conjunto com o Ministério Público acione as empresas para regularizar as cobranças dando os devidos ‘descontos’ e ressarcindo das contas anteriores que foram emitidas erradamente.
Antes x depois
Ainda sobre ICMS, a determinação em estabelecer que os postos de combustíveis detalhem os valores antes e depois da redução do ICMS deveria ir além das bombas.
O comércio no geral deveria ter essa obrigação também, assim seria de fato transparente a inflação real que tanto nos assusta a cada ida as compras. Isso o governo não quer! Será por que?!?
Foto: Agência Brasil
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