Os porteiros terceirizados, atuantes em escolas e outros locais públicos do município, tem denunciado atrasos constantes e falta de pagamento dos seus salários e auxílio-alimentação.
Diante aos fatos, a Prefeitura anunciou nesta sexta-feira, 11 de agosto, que estará notificando mais uma vez a empresa responsável e abrirá licitação para contratação de nova empresa.
"A terceirizada Pernambuco Conservadora Eireli, prestadora de serviço de portaria ao município de Vila Velha foi notificada pela quinta vez, em sete meses, devido aos constantes descumprimentos contratuais. A empresa vem atrasando constantemente salários de seus funcionários, o que vem prejudicando alguns serviços da Prefeitura. Um novo processo de licitação foi aberto e o aviso de um novo certame deve ser divulgado nos próximos dias caso a empresa não se regularize" informa a Prefeitura.
"As secretarias de Administração; Assistência Social; Educação; Defesa Social e Trânsito; e Turismo; já haviam notificado a empresa por uma série de descumprimentos contratuais, que se estendem até a falta de comprovação de entrega de uniformes e equipamentos de proteção individual (EPIs) aos trabalhadores".
"Na última quarta-feira (9), pela quinta e última vez, a empresa foi notificada por descumprimento do contrato firmado e, por isso, poderia sofrer penalidades administrativas, não apenas a ruptura de acordo de prestação de serviço".
"Como determina a lei vigente, a Prefeitura de Vila Velha só pode repassar os valores à empresa mediante comprovação das obrigações contratuais, uma delas é a prestação de contas de que os funcionários estão sendo pagos, como determina a convenção coletiva da categoria, no quinto dia útil de cada mês" conclui o município.
Nossa equipe não conseguiu contato com a empresa. O espaço segue aberto para publicação da versão da mesma.
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