Um grupo de professores de uma das principais escolas da rede municipal de Vila Vela relatam que teriam sido alvo de homofobia, racismo e misoginia, supostamente cometidos pela então direção escolar e equipe pedagógica.
De acordo com relato dos professores, esses atos foram praticados no dia 16/12/2022 (aproximadamente 15h). Na ocasião a então diretora e equipe pedagógica formaram grupos diferentes para que pudessem passar informações. O primeiro grupo a ser chamado para o “comunicado” era composto unicamente por negros, homossexuais e uma mulher com o corpo tatuado. A informação dada pela diretora e equipe pedagógica foi que todos do grupo teriam seus contratos rescindidos em 31/12/2022.
No entanto, segundo os professores, o segundo grupo, foi informado que permaneceriam na escola ou seriam remanejados para outra Unidade de Ensino.
O fato causou estranheza que fez o grupo questionar os critérios para definição de quem teria seu contrato finalizado em 31/12/2022 e quem poderia permanecer na unidade ou aguardar remanejamento. Segundo esses, a resposta foi que "essa havia sido uma decisão dela como gestora da unidade, que os docentes que estavam ali não teriam mais utilidade para a escola e nem para rede municipal de ensino de Vila Velha”.
“Somos negros, gays e uma mulher tatuada. Todos com menos de um ano de contrato e com possibilidade de renovação conforme edital, haja visto a demanda de professores na rede de ensino" comenta um dos professores.
O documento que tivemos acesso, assinado pelos professores Marcos Cirico Maciel, Alexandre Darci Schulz, Claudinei de Oliveira Rangel, Lílian Kunzandorff Baia e Guilherme Pinheiro Neto, eles ressaltam "a estranheza que os escolhidos para terem contratos reincididos , o que nos leva a questionar um ato eivado de racismo, preconceito, discriminação no qual poderá ser questionado na esfera judicial”.
Um dos professores ainda questionou: "Os docentes DTs são contratados pela SEMED que representa a Prefeitura Municipal de Vila Velha – não são inscritos, selecionados, contratados pelas unidades de ensino, muito menos por gestora escolar e equipe pedagógica, assim sendo, gestão não tem autonomia muito menos qualificação e poder para tomar esse tipo de decisão e caso tivesse, a gestora deveria antes comunicar o Conselho Escolar (formado por pais, professores efetivos e gestão escolar) – neste caso o conselho sequer tinha sido notificado".
Ainda relatam que "em nenhum momento do ano letivo de 2022 os professores que foram demitidos foram advertidos verbalmente ou através de documento escrito, pelo contrário, em todos os momentos no decorrer do ano letivo os mesmos sempre foram muito elogiados e cumpriram suas funções com zelo e ética, fazendo seus planejamentos, avaliações, aconselhamentos, correções de atividades e provas, desenvolvimento de projetos que fizeram o nome da escola e da então e ainda gestora ser enaltecido e respeitado".
Dr. Siqueira, advogado militante e atuante em causas de Direitos Sociais com foco na comunidade LGBT+ comenta o caso: Infelizmente, não é a primeira nem última vez que minorias são atacadas em razão de suas particularidades físicas, de gênero ou qualquer outro marcador social. Nesse caso em específico, vemos que a suposta conduta preconceituosa foi empregada por uma servidora pública em exercício de sua função, o que eleva a problemática - e também as consequências. A administração pública municipal deveria acompanhar de perto esse caso, investigar a conduta da diretora escolar em questão e aplicar a punição cabível. E, além das consequências administrativas, os professores que se sentiram lesados poderão buscar a reparação dos danos sofridos através da justiça. Vale ressaltar que, sendo constatada a discriminação, a própria Prefeitura Municipal responde pelos atos da pessoa acusada na esfera cível, com possibilidade de indenizar financeiramente os professores. A diretora, por sua vez, poderá ser processada na esfera criminal por racismo e homofobia, sofrendo também as penalidades da legislação. Pessoalmente, e, também enquanto pessoa LGBT, aguardo ansiosamente por um desfecho favorável para o grupo de professores. Enquanto advogado, espero que haja uma investigação imparcial e, sendo comprovado o delito, os responsáveis sejam processados e julgados, não só para que os professores tenham seus direitos respeitados, mas também para que toda a população canela-verde entenda que a administração pública municipal se compromete com a segurança e bem estar de seus munícipes, independente de cor, raça, orientação sexual ou gênero, assim como a lei determina.
Ouvidoria/PMVV e Ministério Público
Os professores informaram ainda que protocolaram um Processo Administrativo junto a PMVV cobrando esclarecimentos para tal decisão e esclarecimentos quanto aos critérios para o fim dos contratos e também na forma de denúncia de possível Abuso de Poder cometido pela direção da escola, foram feitas denúncias junto a Ouvidoria da Prefeitura Municipal de Vila Velha e ao Ministério Público do Estado do Espírito Santo – até a data de 30/01/2023 sem resposta, afirmam os professores.
Outro lado
Nossa equipe entrou em contato com a PMVV e a diretora em questão questionando os fatos acima. Mas até a publicação dessa reportagem não tivemos nenhum retorno.
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