Está circulando nas redes sociais uma nota pública dos professores da Rede Municipal de Vila Velha criticando a atual administração por falta de diálogo na aprovação do Plano de Cargos e Salários, perdas de direitos e baixa remuneração.
Confira a nota na íntegra:
Na noite de ontem, dia 26 de dezembro de 2022, os professores da Rede Municipal de Vila Velha, sofreram um duro golpe. Com votação unânime dos vereadores presentes, foi aprovado o Projeto de Lei nº 081/2022. O executivo municipal, na pessoa do atual prefeito, esperou o final do ano letivo, para com a anuência da Câmara Municipal, dar o golpe de misericórdia na carreira dos professores. De acordo com o projeto aprovado, os professores que construíram suas carreiras na rede municipal ao longo dos anos, viram elas serem reduzidas ao nada.
Além disso, foram extintas as progressões por antiguidade, que aconteciam a cada dois anos. Agora só existem progressões por merecimento, a cada três anos de serviços prestados.
Para exemplificar melhor a questão vamos a um caso concreto. Pela tabela anterior, um professor que tem pós-graduação Latu Sensu, 16 anos de serviços prestados e está na referência 10, ganha R$ 3.098,47. Pelo Projeto aprovado, esse mesmo professor passará a ganhar R$ 3.143,19. Assim ele voltará para a referência 1 e ganhará o mesmo salário que outro professor em início de carreira. De que valeu seus 16 anos de serviços prestados? Nada!
Mas existe algum beneficiado? Poderia de dizer que apenas alguns. O professor em estágio inicial poderia até ter alguma vantagem, mas logo sentirá que sua carreira não vale mais nada.
Mas os principais beneficiados sabem quem são? Os Diretores Escolares. Eles mesmo!
Cabe relembrar, que o maior reajuste anunciado pelo Prefeito, foi para o professor em fase inicial da carreira, que possui apenas a graduação, um aumento de 42%. É aí que está a chave da questão e do silêncio dos diretores. De acordo com o disposto no art. 23 da Lei nº 4.670, de 03 de julho de 2008, a gratificação que os diretores recebem, varia de 125% a 225% do piso salarial da classe inicial do nível superior. Ou seja, a gratificação deles está mais que garantida.
Para exemplificar melhor essa questão, vamos aos números: um Diretor de uma unidade de ensino, que possui entre 601 a 850 alunos matriculados em dois turnos ou mais, atualmente recebe 2 vezes o valor de R$ 1.981,30 de gratificação, totalizando R$ 3.962,60. Com essa proposta apresentada pelo prefeito, o valor será de 2 x R$ 2.819,90, ou seja R$ 5.639,80. Um aumento de quase R$ 1.700,00 só de gratificação, sem considerar o aumento que terão também no seu salário base.
Por tal motivo, eles tentam esvaziar os movimentos, ameaçando professores em estágio probatório ou designação temporária. Tempos atrás, eles (diretores) defenderam a alternância na gestão escolar, mas hoje não abrem a boca para que ela continue. Pelo contrário, se agarram em tudo que podem para continuar em seus postos.
Falta-lhes consciência da classe a que pertencem, falta-lhes um pouco de humildade para saber que o cargo que ocupam é transitório, e que, portanto, amanhã poderão não estar ocupando mais esse posto. Falta-lhes quiçá, sabedoria, para saber que essa gratificação é passageira. Enfim, cabe ressaltar que esse golpe foi orquestrado. Hoje, contra nós, são o Chefe do Executivo, os Vereadores e grande parte dos Diretores Escolares.
2023 é um ano para já iniciarmos em Estado de Greve. Reajam Professores! Fomos golpeados!
Sua carreira não vale mais nada! Só a luta nos garante a certeza da vitória.
Vila Velha, 27 de dezembro de 2022.
Professores da Educação Pública Municipal de Vila Velha/ES
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