De acordo com o Sindipúblicos, o Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (IEMA) é responsável por nove Unidades de Conservação de Proteção Integral, incluindo seis parques, dois monumentos naturais e uma reserva biológica. No entanto, apenas três dessas áreas contam com a presença de guardas ambientais, que desempenham funções cruciais como fiscalização, monitoramento, educação ambiental, resgate de fauna, além de prevenção e combate a incêndios florestais.
Além dessas, o IEMA gerencia outras oito Unidades de Conservação de Uso Sustentável, que incluem seis Áreas de Proteção Ambiental (APAs), uma Reserva de Desenvolvimento Sustentável (RDS) e uma Área de Relevante Interesse Ecológico (ARIE).
continua após publicidade
Dos seis guardas ambientais em atividade no estado, três estão lotados no Parque Estadual Paulo César Vinha, um na Reserva Biológica Duas Bocas, e um no Parque Estadual Forno Grande. No Parque Estadual Cachoeira da Fumaça, o único guarda ambiental atua como gestor, deixando de exercer suas funções de fiscalização e monitoramento. Isso significa que apenas duas unidades de conservação e uma reserva biológica estão efetivamente protegidas por guardas ambientais.
O Sindipúblicos alerta que a escassez de guardas ambientais aumenta os riscos de queimadas, como a que ocorreu recentemente no Parque Estadual Mata das Flores, que atualmente não possui nenhum guarda. A situação não é nova e já foi denunciada diversas vezes, reforçando a urgência de um concurso público para preencher o déficit de pessoal.
A secretária-geral do Sindipúblicos e servidora do IEMA, Silvia Sardenberg, ressalta que além da falta de pessoal, os guardas em atividade necessitam de valorização, melhores condições de trabalho e equipamentos de proteção individual (EPIs) adequados, que muitas vezes são insuficientes. “A falta de guardas prejudica não só a prevenção e o combate a incêndios, mas também a recuperação das áreas afetadas. É importante destacar que a prevenção é mais eficaz do que o controle ambiental, já que, após um incêndio ou desastre, a recuperação dessas áreas pode ser impossível”, comentou.
Os guardas ambientais reivindicam maior valorização, melhores condições de trabalho, e demandas como concurso público, porte de arma devido aos riscos da função, adicional de periculosidade incorporado ao subsídio, e direito a folga compensada em regime de plantão durante finais de semana ou feriados.
Posicionamento do IEMA
A reportagem tentou contato com o IEMA para comentar a falta de guardas ambientais nas Unidades de Conservação do estado, mas não obteve resposta até o momento da publicação. O espaço permanece aberto para manifestação do órgão.
Foto: José Cruz/Agência Brasil
Comments