Com a chegada do verão e do réveillon, a Prefeitura de Vila Velha está tomando medidas para garantir a segurança e o bem-estar dos moradores e turistas que frequentam as praias da cidade. Confira as principais regras estabelecidas pela Portaria Nº 001/2023-R.
Ambulantes
Os ambulantes autorizados a trabalhar no calçadão da orla municipal só poderão utilizar até 10 banquetas, sendo vedado o uso de mesas e cadeiras. Após o encerramento das atividades, os ambulantes deverão retirar diariamente seus equipamentos e realizar a limpeza do local autorizado.
Quiosques
Será permitido colocar no máximo 50 jogos de mesas e cadeiras pelos quiosques da orla de Vila Velha, desde que requerido e autorizado pelo município. As mesas e cadeiras utilizadas pelos concessionários de quiosques deverão ser retiradas do espaço público após o encerramento das atividades. Fica proibido impedir ou dificultar o livre acesso à praia, bem como a visibilidade dos postos de salva-vidas, pelos concessionários de quiosques da orla municipal.
Réveillon
Durante o período do réveillon 2023/2024, fica proibida a instalação de tendas, barracas, toldos, palco, tablados, banheiros químicos ou hidráulicos, cercamento de área, equipamentos de sonorização de médio e grande porte, iluminação em toda extensão do calçadão e da faixa de areia dos 32 km litorâneos de Vila Velha. Essa proibição inclui os quiosques da orla.
Além disso, a Lei Municipal nº 5.235/2011 estabelece que é proibida a emissão de ruídos que ultrapassem os limites estabelecidos pela legislação em vigor. A fiscalização ao descumprimento das regras será exercida pelos agentes fiscais dentro das competências de cada Secretaria, em conjunto com a Guarda Municipal e demais órgãos de segurança pública necessários.
Outras regras já vigentes
Carros de som
Carros de som são proibidos e em caso de flagrante a Guarda Municipal pode ser acionada. O cidadão que se sentir incomodado pelo excesso de barulho no comércio ou em residências, deve fazer sua denúncia no telefone da Ouvidoria e aguardar a visita dos agentes de fiscalização.
Churrasqueiras
A legislação municipal proíbe churrasqueiras na orla, para preservação da restinga.
Esportes
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A Prefeitura de Vila Velha pede à população apenas a utilização do bom senso, respeito à integridade física dos demais frequentadores da praia e cuidado com áreas de restinga.
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Animais
Animais em vias públicas devem portar coleira de identificação, estar acompanhados de maior de 16 anos e usar guia. Se forem de grande porte, devem usar focinheira. É proibido animais nas areias das praias e toda responsabilidade do animal é do tutor responsável.
Com essas medidas, a Prefeitura de Vila Velha busca garantir um verão e um réveillon seguros e agradáveis para todos os moradores e turistas que frequentam as praias da cidade. Denúncias devem ser registradas pelo telefone 162 da Ouvidoria.
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