Vereador manda colega "tirar sua calcinha do rego, que você não é essa bichona"

Renzo Mendes (PP) à esquerda que foi ofendido por Devacir Rabello (PL)

Na última quarta-feira (3) a Câmera de Vila Velha foi palco de ataques homofóbicos e desrespeitosos.

Durante seu pronunciamento, o vereador Devacir Rabello (PL) pediu para que a presidente da Câmara tocasse sino para chamar atenção dos demais.

No entanto, ao ser questionado por Renzo Mendes (PP) que seu pronunciamento estaria quebrando o decoro, o bolsonarista não se conteve proferindo ofensas ao colega:

"você está nervosinho demais. Tira sua calcinha do rego, que você não é essa bichona toda”.

Em entrevista à nossa equipe, Renzo comentou que que "continuar trabalhando, apresentando bons projetos para cidade. Essa discussão não contribui nada para o crescimento e melhoria da qualidade de vida da nossa cidade, prefiro não entrar no assunto. O trabalho é a maior ferramenta para levar o melhor para vida das pessoas”.

Crime de homofobia

Quando um individuo é agredido por palavras ou fisicamente por conta de sua orientação sexual, ele é protegido pelo artigo 20 da Lei 7.716/2018 (crime de racismo). “Praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional. Pena: reclusão de um a três anos e multa”. (lei 7.716/89 – Lei de Racismo). No Brasil, ainda não existe uma lei específica contra a Homofobia, por isso, a base que criminaliza atos homofóbicos é a mesma que criminaliza o racismo. Isso acontece porque o Supremo Tribunal Federal decidiu que enquanto o Congresso Nacional não edite uma lei específica para a Homofobia, as condutas homofóbicas e transfóbicas, serão enquadradas nos crimes previstos na lei 7.716/89 (Lei de Racismo).

NOTA DE DEVACIR RABELLO

Ontem, em Sessão Ordinária na Câmara Municipal de Vila Velha, enquanto realizava meu pronunciamento, na forma regimental, fui interrompido e/ou atrapalhado em diversas oportunidades, inclusive com manifestação de apoio da presidente em exercício, vereadora Patrícia Crizanto, tentando restaurar a ordem para garantir meu direito de fala a todo momento.

O regimento interno da Casa é claro em seu Art. 230, inciso V, onde informa que o orador não pode ser interrompido, a não ser através de apartes ou para formulação de questões de ordem. O que não era o caso.

Pela gravação à disposição de todos, é perceptível uma movimentação de plenário de modo a atrapalhar o desenvolvimento legítimo do nosso raciocínio e direto regimental de fala.

Vale ressaltar que o parlamento é a casa do debate, onde os temas relevantes da sociedade são trazidos pelos vereadores eleitos democraticamente, independente do seu viés ideológico e posição política.

Jamais me comportei de modo a tumultuar a sessão e tampouco interromper algum orador por discordar do seu pronunciamento.

Caso tenha cometido algum excesso e algum vereador tenha se sentido ofendido, desde já peço desculpas, pois, não tenho compromisso com o erro e, como qualquer ser humano, posso ter cometido alguma falha, sobretudo em um ambiente de debates acalorados como é o parlamento.

Reitero meu profundo respeito por todos os vereadores dessa Casa de Leis, que disputaram comigo a eleição mais difícil da nossa história, em meio à uma pandemia, e hoje tem a responsabilidade de representar uma cidade que está retomando o seu protagonismo, graças também a contribuição de todo colegiado, um parlamento independente, que, em harmonia com o executivo, tem transformado a nossa Vila Velha.