Violência em condomínios: como prevenir e agir diante do aumento de casos

Por Ellen Matos, advogada condominial.

A violência em condomínios tem se tornado uma preocupação crescente no Brasil, com casos recentes que reforçam a urgência de medidas preventivas e capacitação de funcionários. Assaltos, agressões, violência doméstica e conflitos entre moradores são ocorrências frequentes, evidenciando a necessidade de medidas preventivas e capacitação de funcionários para lidar com essas situações.

Em abril de 2023, em Vitória, Guilherme Rocha, de 37 anos, foi fatalmente baleado após reclamar do barulho causado pelo policial Lucas Torrezani durante uma confraternização em um condomínio.

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Em Campos dos Goytacazes (RJ), o brutal assassinato de um subsíndico em um condomínio chocou a comunidade, evidenciando a necessidade de protocolos claros para lidar com situações extremas⁽¹⁾. Já em Ribeirão das Neves (MG), uma discussão trivial envolvendo um tapete escalou para agressão física, destacando a importância de mediação de conflitos.

Casos de violência doméstica, por exemplo, ocorrem de forma silenciosa e muitas vezes sem a devida intervenção. Dados recentes mostram que 21,4 milhões de mulheres sofreram algum tipo de violência nos últimos 12 meses, muitas vezes dentro de suas próprias casas, incluindo condomínios. A pesquisa do Fórum Brasileiro de Segurança Pública revelou que 91,8% dessas agressões ocorreram na presença de terceiros, reforçando a necessidade de políticas contra violência doméstica e canais de denúncia seguros.

Além disso, roubos e invasões, muitas vezes facilitados por falhas na gestão condominial, demonstram que segurança exige planejamento estratégico e ação coletiva.

Esses exemplos ilustram como a criminalidade tem migrado para dentro dos condomínios, impulsionada pela falsa sensação de segurança proporcionada por portarias e câmeras. A segurança deve ir além da estrutura física, exigindo planejamento estratégico e ação coletiva.

A melhor forma de combater a violência é a prevenção. Algumas medidas essenciais incluem:

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1. Controle Rigoroso de Acesso

   - Identificação obrigatória para visitantes e prestadores de serviço.

   - Uso de tecnologia, como biometria ou reconhecimento facial.

   - Treinamento dos porteiros para abordagens seguras.

2. Monitoramento Inteligente

   - Instalação de câmeras em locais estratégicos.

   - Integração com aplicativos para comunicação rápida entre moradores e administração.

   - Iluminação adequada em áreas comuns e de circulação.

3. Políticas Contra Violência Doméstica

   - Criação de canais de denúncia seguros e anônimos.

   - Parcerias com órgãos de proteção às vítimas.

   - Divulgação de materiais informativos sobre os direitos e formas de buscar ajuda.

4. Mediação de Conflitos

   - Implementação de um código de conduta para moradores.

   - Capacitação de síndicos e funcionários para identificar e intervir em conflitos.

   - Realização de assembleias para conscientização e incentivo ao respeito mútuo.

5. Treinamento e Capacitação dos Funcionários

   - Porteiros, zeladores e demais funcionários devem ser treinados para:

     - Identificar atitudes suspeitas.

     - Agir corretamente em casos de emergência.

     - Abordar moradores e visitantes de forma profissional e segura.

A segurança em condomínios não pode ser tratada como um detalhe. Casos recentes mostram que políticas eficazes, aliadas à conscientização e ao treinamento adequado, são essenciais para reduzir os índices de violência e criar um ambiente mais seguro para todos. A prevenção e a ação conjunta entre moradores, síndicos e funcionários são a chave para um condomínio mais protegido e harmonioso.