Proposta do vereador Ivan Carlini proíbe cigarros, charutos, cachimbos e narguilés em locais públicos da cidade, com foco na orla, e está em tramitação na Câmara Municipal.

Fumar na areia da praia pode ficar proibido em Vila Velha. O vereador Ivan Carlini apresentou o Projeto de Lei nº 129/2026, que proíbe o consumo de produtos fumígenos em locais públicos do município, especialmente nas areias das praias. A proposta está em tramitação na Câmara Municipal de Vila Velha e ainda precisa passar por análise e votação.

O que diz o projeto

O texto tem cinco artigos. O primeiro proíbe o consumo de produtos fumígenos “derivados ou não do tabaco” em locais públicos da cidade, com destaque para a faixa de areia. Pela proposta, entram na proibição os produtos definidos na legislação federal, incluindo cigarros, charutos, cachimbos e narguilés.

O projeto também diz que a Prefeitura poderá regulamentar a lei, inclusive na fiscalização e nas penalidades para quem descumprir a regra. O texto não fixa valor de multa nem outro tipo de punição. Se aprovada e sancionada, a lei entra em vigor na data da publicação.

Saúde e meio ambiente

Na justificativa divulgada pelo mandato, o vereador argumenta que a fumaça do cigarro pode causar sérios danos à saúde, especialmente de crianças, idosos e pessoas com doenças respiratórias, como asma e bronquite, além de quem tem problemas cardíacos.

Segundo o parlamentar, o projeto busca proteger a saúde da população, evitar a exposição involuntária à fumaça e garantir mais respeito e convivência harmoniosa nos espaços públicos. Outro objetivo apontado é preservar o meio ambiente, reduzindo o descarte de bitucas nas praias.

Ao divulgar a proposta nas redes sociais, Ivan Carlini convidou os moradores a darem sua opinião sobre o tema: o que pensam sobre fumar nas areias das praias?

Próximos passos

Para virar lei, o projeto precisa passar pelas comissões da Câmara, ser aprovado em plenário e depois sancionado pelo prefeito. Se for aprovado, ainda vai depender de regulamentação da Prefeitura para definir como funcionarão a fiscalização e as penalidades.

—

📢 Tem um artigo inspirador, uma análise relevante ou uma pauta que merece atenção? Compartilhe com o Vila Velha em Dia enviando para contato@vilavelhaemdia.com.br e ajude a dar voz às ideias que fortalecem nossa cidade. ✨ Participe, colabore e seja protagonista dessa história, contribuindo para construir um espaço cada vez mais plural, conectado e comprometido com a comunidade.