Categoria: Direito em Dia
Prefeitura de Vila Velha tem novo pedido negado pela Justiça em caso envolvendo servidora
Desembargador negou mandado de segurança do Município por incabível contra decisão judicial já...
STF garante piso do magistério a todos os professores da rede pública, inclusive temporários
Decisão do Supremo Tribunal Federal também limita cessão de professores efetivos a outros órgãos e...
Hiperconectividade e abusos no magistério: uso do whatsApp e celular particular gera direito a horas-extras, indenizações e ações judiciais
A conectividade constante transformou o celular em uma extensão da rotina escolar, mas a cobrança...
Advogado esclarece polêmicas da Sedu: Edital DTs, ⅓ de Férias, ascensão por titularidade e diplomas estrangeiros
O advogado Amarildo Santos, do Escritório Amarildo Santos e Advogados Associados, tem se dedicado...
OAB-ES pede apoio da bancada do ES contra projeto de lei que pode dificultar o acesso à Justiça
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Espírito Santo (OAB-ES) encaminhou ofício aos deputados...
Defensoria realiza atendimentos gratuitos em Vila Velha nesta sexta (17) e sábado (18)
Ações em Aribiri e Capuaba com orientação jurídica gratuita nas áreas de família, saúde,...
Escritório orienta professores estaduais sobre execução do processo do 1/3 de férias dos 45 dias
Profissionais do magistério da rede estadual do Espírito Santo que atuaram entre 2013 e 2025 podem...
Escritório orienta professores estaduais sobre execução do processo do 1/3 de férias dos 45 dias
Profissionais do magistério da rede estadual do Espírito Santo que atuaram entre 2013 e 2025 podem cobrar individualmente as diferenças do 1/3 de férias sobre os 45 dias. O alerta é do advogado Amarildo Santos, do escritório...
Diálogo e responsabilidade pública: o caminho para uma educação especial de qualidade. Por Amarildo Santos
Por Amarildo Santos, Advogado especialista em Direito do Magistério A denúncia feita pela...
OAB VV leva advogados para as ruas na Pride Run e garante apoio jurídico contra LGBTfobia
A primeira Pride Run do Espírito Santo terá proteção jurídica em tempo real. A Comissão de...
