A Justiça de Vila Velha determinou nesta quarta-feira (4) a suspensão da posse ou a restrição do porte de armas do cabo da Polícia Militar Bernardo Menezes Coutinho. Ele é acusado de atacar pelas costas e espancar até desmaiar uma mulher de 43 anos com deficiência visual em Itapuã. A vítima segue internada.

A decisão da 5ª Vara Criminal de Vila Velha também proíbe o policial de:

– chegar a menos de 200 metros da vítima, dos familiares dela e das testemunhas;

– manter contato com eles por qualquer meio;

– publicar comentários ou imagens da vítima, prints de conversas ou informações sobre a medida em redes sociais e no WhatsApp;

– frequentar os lugares por onde ela costuma passar, como trabalho, lazer e igreja.

Se descumprir as medidas, o cabo pode ter a prisão preventiva decretada.

Na decisão, o juízo afirma que a palavra da vítima “possui extrema relevância e deve ser prestigiada” e que a atitude relatada do policial mostra “risco concreto e iminente” para ela.

A Justiça, porém, não atendeu a todos os pedidos da defesa. O pedido apresentado pelo advogado Flávio Fabiano incluía a prisão preventiva do cabo, a apreensão das armas, o uso de tornozeleira eletrônica e a investigação do caso como tentativa de feminicídio. A decisão não determinou a prisão nem a tornozeleira, e as medidas foram concedidas com base no artigo 319 do Código de Processo Penal.

O juízo também entendeu que não há relação doméstica ou afetiva entre os dois nem motivação de gênero no caso. Por isso, a vara especializada em violência contra a mulher se declarou incompetente depois de analisar o pedido urgente e mandou o processo para um dos Juizados Especiais Criminais de Vila Velha.

Relembre o caso

A agressão aconteceu na noite de segunda-feira (2), em frente ao bar Puxadinho, na Rua José Pinto Vieira, em Itapuã. O cabo mora na mesma rua.

Em entrevista ao Vila Velha em Dia, o advogado da vítima contou que ela conversava sobre política com a mãe e uma amiga quando pessoas da mesa ao lado começaram a atacar o grupo. Ela passou a discutir com outra mulher e, nesse momento, “é atacada pelas costas por um policial bolsonarista”, afirmou Fabiano.

Testemunhas relataram que ela continuou apanhando mesmo desacordada no chão. As agressões só pararam quando pessoas de um bar vizinho intervieram. A tomografia mostrou fraturas no osso e no septo nasal. A vítima tem glaucoma, não enxerga quem se aproxima pelas costas e mora a poucas quadras do suspeito.

PMs não prenderam o colega

A PM chegou minutos depois. Um vídeo mostra o suspeito saindo do local sem camisa e com os tênis na mão, em direção ao prédio onde mora. Os policiais bateram à porta do apartamento, ninguém atendeu, e ninguém foi preso em flagrante. “Não foi feita a prisão na hora. Os PMs prevaricaram”, disse o advogado.

Em nota, a PM informou que ainda não há uma denúncia formal na Corregedoria a respeito do caso.

O Vila Velha em Dia segue aberto a manifestações da defesa do policial.

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