Levantamento da Defensoria Pública mostra que o município precisaria de novos centros de atenção psicossocial.
Vila Velha está entre os municípios capixabas onde mais falta atendimento público especializado em saúde mental e em dependência de álcool e outras drogas. Um diagnóstico atualizado da Defensoria Pública do Espírito Santo (DPES), divulgado nesta quarta-feira (4), aponta que a cidade tem um déficit de 9 Centros de Atenção Psicossocial (CAPS). Pelos parâmetros do Ministério da Saúde, o município deveria contar com 12 unidades.
O número coloca Vila Velha empatada com a Serra no topo do ranking estadual de carências. Em seguida vêm Linhares (faltam 6 de 7 unidades previstas), Cachoeiro de Itapemirim (faltam 5 de 7), Cariacica (faltam 5 de 8) e Vitória (faltam 4 de 8). No total, 22 dos 78 municípios do Espírito Santo precisam ampliar a oferta, e o déficit estadual chega a 57 unidades.
O que são os CAPS
Os CAPS são serviços do SUS voltados ao acompanhamento de pessoas em sofrimento psíquico grave ou persistente e ao atendimento de quem enfrenta problemas com álcool e outras drogas. A proposta é oferecer cuidado em liberdade, perto da comunidade e integrado aos demais serviços de saúde, para evitar internações hospitalares e deslocamentos longos.
A regulamentação federal define o tipo de unidade de acordo com o tamanho da população. Cidades acima de 150 mil habitantes, como Vila Velha, devem ter, além do CAPS II, do CAPS infantojuvenil (CAPS i) e do CAPS AD (álcool e drogas), estruturas de maior complexidade que funcionam 24 horas, como o CAPS III e o CAPS AD III.
Na prática, isso significa que moradores de Vila Velha que precisam de acompanhamento contínuo em saúde mental enfrentam uma rede bem menor do que a prevista para o porte do município, que é o mais populoso do Estado.
Atuação da Defensoria
Desde 2022, a DPES desenvolve o projeto “Fortalecendo a Rede de Atenção Psicossocial”, coordenado pela Coordenação de Direitos Humanos e Direitos das Pessoas com Deficiência. A iniciativa acompanha a estrutura de saúde mental dos municípios por meio de notificações técnicas, audiências públicas, mediações e Ações Civis Públicas.
O trabalho já resultou em decisões judiciais favoráveis em diferentes cidades. Na vizinha Serra, a atuação da Defensoria garantiu a inauguração do primeiro CAPS AD III 24 horas do município. A Defensoria também integra, com a Secretaria Estadual de Saúde (Sesa), um comitê técnico interinstitucional para planejar a saúde mental no Estado.
Para o coordenador de Direitos Humanos da DPES, o defensor público Pedro Pessoa Temer, a expansão precisa considerar a realidade de cada cidade. “A ampliação da rede de atenção psicossocial precisa partir das necessidades reais de cada território e se traduzir em serviços com estrutura física adequada e equipes preparadas. Quando os CAPS não existem ou são insuficientes, o direito à saúde e à vida fica seriamente comprometido, especialmente para quem mais precisa da rede pública”, afirma.
Segundo ele, a Defensoria atua para garantir que haja cronogramas, metas e recursos no orçamento que tornem a saúde mental uma realidade em todo o Estado.
Com informações da Defensoria Pública do Espírito Santo.
📢 Tem um artigo inspirador, uma análise relevante ou uma pauta que merece atenção? Compartilhe com o Vila Velha em Dia enviando para contato@vilavelhaemdia.com.br e ajude a dar voz às ideias que fortalecem nossa cidade. ✨ Participe, colabore e seja protagonista dessa história, contribuindo para construir um espaço cada vez mais plural, conectado e comprometido com a comunidade.
