Valor total do financiamento pelo governo federal e município chega à R$25o milhões.
O Ministério das Cidades divulgou no Diário Oficial da União nesta quarta-feira (23) a seleção da proposta apresentada pelo município de Vila Velha (ES) para contratação de operação de crédito no âmbito do Programa de Desenvolvimento Urbano (Pró-Cidades).
A proposta prevê um total de R$ 250 milhões. Desse valor, R$ 237,5 milhões correspondem ao financiamento, enquanto R$ 12,5 milhões serão destinados como contrapartida do município.
O investimento será utilizado na implantação de sistemas de micro e minigeração de energia solar fotovoltaica, conectados à rede de distribuição (on-grid), em equipamentos públicos municipais, prioritariamente unidades de saúde, escolas, prédios administrativos e estações de bombeamento de águas pluviais
O Pró-Cidades tem como objetivo apoiar estados e municípios na implantação de políticas de desenvolvimento urbano por meio do financiamento de investimentos com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).
Entre as modalidades do programa está a Modernização Tecnológica Urbana, voltada à implantação e ao desenvolvimento de soluções e ferramentas tecnológicas para o planejamento e a gestão das cidades.
As iniciativas apoiadas pelo programa podem contribuir para a melhoria da prestação de serviços públicos, o fortalecimento da gestão urbana e a implementação de soluções associadas ao conceito de cidades inteligentes.
A seleção de Vila Velha integra o processo de contratação de operações de crédito do Pró-Cidades, que ocorre por meio de seleção pública de propostas apresentadas por estados e municípios. Os projetos podem ser executados por meio de contratos de financiamento firmados com os agentes financeiros.
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