Vila Velha em Dia é um dos signatários da carta ao governador eleito. Mais de cem entidades e de 200 artistas defendem a estrutura da pasta, os mecanismos de fomento e a proteção do orçamento da cultura em 2027.

 

A cultura capixaba se mobiliza para garantir o espaço do setor no novo governo. A Frente Capixaba pela Cultura encaminhou uma carta aberta ao governador eleito Lorenzo Pazolini pedindo a manutenção da Secretaria de Estado da Cultura (Secult) como pasta exclusiva, sem fusão, rebaixamento ou esvaziamento de sua estrutura. O documento reúne 118 entidades culturais do Espírito Santo e, até o momento, a adesão de 204 artistas independentes.

O jornal Vila Velha em Dia está entre as entidades que assinam a carta. O veículo tem compromisso permanente com a divulgação e a valorização da produção cultural de Vila Velha e de todo o Espírito Santo, e entende que fortalecer as políticas públicas do setor é fortalecer artistas, produtores, espaços culturais e o próprio desenvolvimento do estado.

Mobilização de diferentes territórios

A Frente se organiza por meio de um grupo de WhatsApp com mais de mil participantes. O grupo reúne entidades, trabalhadoras e trabalhadores da cultura de diferentes segmentos e regiões capixabas. Na carta, o movimento alerta para os riscos de um eventual enfraquecimento da Secult e defende uma política pública estruturada, com capacidade técnica e administrativa para planejar, executar e acompanhar as ações de fomento e preservação cultural.

Cultura também é emprego e renda

O documento destaca que a cultura garante direitos, preserva a memória e valoriza a diversidade, mas também é atividade econômica que gera trabalho e renda. Segundo os dados apresentados:

– Os editais culturais de 2025 somaram R$ 46,85 milhões, com recursos do Funcultura e da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB).

– A Lei de Incentivo à Cultura Capixaba (LICC) autorizou a captação de até R$ 25 milhões em 2026 por meio de incentivo fiscal.

– Uma avaliação preliminar da Secult e do Instituto Jones dos Santos Neves (IJSN) estimou que cada real investido pela LICC gera R$ 1,74 em atividade econômica.

– Quase 30 mil pessoas trabalham diretamente no setor cultural no Espírito Santo, de acordo com o Boletim Anual da Economia Criativa.

Para as entidades signatárias, esses números mostram que a Secretaria precisa manter autonomia institucional, equipe técnica qualificada, equipamentos, orçamento próprio e capacidade de articulação com os municípios e o governo federal. A preocupação é que mudanças na estrutura do órgão comprometam a continuidade de mecanismos dos quais dependem milhares de trabalhadores da cultura.

O que a Frente reivindica

Além da permanência da Secult, a carta pede a continuidade dos principais instrumentos de financiamento, como Funcultura, LICC, PNAB, Cultura Viva, Pontos e Pontões de Cultura e Fundo a Fundo. O documento também defende a manutenção do ES+Criativo, das políticas de preservação do patrimônio e dos equipamentos culturais, além da elaboração de um novo Plano Estadual de Cultura.

Outro ponto central é a garantia de editais regulares, pagamentos dentro dos prazos, financiamento previsível e acesso descentralizado aos recursos nos 78 municípios capixabas. A Frente também cobra a participação efetiva do Conselho Estadual de Cultura e da sociedade civil nas decisões do setor.

Orçamento de 2027 e pedido de reunião

A mobilização pede a proteção dos recursos da cultura no orçamento estadual de 2027, com recomposição da inflação nos investimentos de fomento e nas políticas continuadas, sem redução real. Como referência, a carta cita a Lei Orçamentária Anual (Lei Estadual nº 12.718/2025), que prevê R$ 173,4 milhões para a Secult, sendo R$ 47,2 milhões para o Funcultura e R$ 33 milhões para a LICC.

A Frente também solicita uma reunião com a equipe de transição para pactuar prioridades, definir um calendário de ações e criar mecanismos de acompanhamento público dos compromissos assumidos.

Ao final, o documento relembra o compromisso com a cultura assumido por Lorenzo Pazolini durante a campanha eleitoral e pede que esse posicionamento se reflita na composição e nas diretrizes do novo governo. Para os signatários, garantir a continuidade e o fortalecimento da Secult é condição fundamental para que a cultura siga como política pública de Estado no Espírito Santo.

 

Mais informações  instagram.com/frentecapixabapelacultura

 

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