Categoria: Direito em Dia
STF corrige injustiça e reconhece direito do Piso Nacional aos professores contratados
Por unanimidade, tribunal decide que remuneração mínima vale para todos os docentes da educação...
PMVV irá acatar decisão da Justiça e autorizar sombreamento só após as 16h
Em nota, executivo diz que alteração do horário do sombreamento foi proposta pelo legislativo e já...
Justiça Federal obriga Vila Velha a respeitar limite de sombreamento nas praias da orla
Decisão de tutela de urgência atende parte do pedido do MPF e barra dispositivos do novo Plano...
Justiça mantém pagamento de auxílio-alimentação a professor estadual afastado para doutorado
Justiça negou recurso do Estado do Espírito Santo em decisão inédita na rede estadual de ensino,...
IA não substitui formação: os riscos e limites da IA na educação e na advocacia
Advogado Amarildo Santos compara formação docente e jurídica para defender que conhecimento...
Prefeitura de Vila Velha tem novo pedido negado pela Justiça em caso envolvendo servidora
Desembargador negou mandado de segurança do Município por incabível contra decisão judicial já...
STF garante piso do magistério a todos os professores da rede pública, inclusive temporários
Decisão do Supremo Tribunal Federal também limita cessão de professores efetivos a outros órgãos e...
Hiperconectividade e abusos no magistério: uso do whatsApp e celular particular gera direito a horas-extras, indenizações e ações judiciais
A conectividade constante transformou o celular em uma extensão da rotina escolar, mas a cobrança...
Advogado esclarece polêmicas da Sedu: Edital DTs, ⅓ de Férias, ascensão por titularidade e diplomas estrangeiros
O advogado Amarildo Santos, do Escritório Amarildo Santos e Advogados Associados, tem se dedicado...
OAB-ES pede apoio da bancada do ES contra projeto de lei que pode dificultar o acesso à Justiça
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Espírito Santo (OAB-ES) encaminhou ofício aos deputados...
Defensoria realiza atendimentos gratuitos em Vila Velha nesta sexta (17) e sábado (18)
Ações em Aribiri e Capuaba com orientação jurídica gratuita nas áreas de família, saúde,...
Escritório orienta professores estaduais sobre execução do processo do 1/3 de férias dos 45 dias
Profissionais do magistério da rede estadual do Espírito Santo que atuaram entre 2013 e 2025 podem...
